1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Escola Horizonte de Lisboa (www.escolahorizonte.pt), o utilizador aceita e concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar este website.
2. Objeto
Este website tem como objetivo fornecer informações sobre a Escola Horizonte de Lisboa, os seus serviços educativos, programas, atividades e facilitar o contacto com a instituição.
3. Uso do Website
3.1 Uso Permitido
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, de acordo com os presentes Termos, a legislação aplicável e os princípios da boa-fé. É permitido:
- Navegar e visualizar o conteúdo do website
- Descarregar informações para uso pessoal e não comercial
- Partilhar conteúdo através das funcionalidades disponibilizadas
- Contactar a escola através dos formulários ou contactos disponíveis
3.2 Uso Proibido
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
- Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
- Interferir ou prejudicar o funcionamento do website
- Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento
- Fazer engenharia reversa ou tentar aceder a áreas restritas
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e código, são propriedade da Escola Horizonte de Lisboa ou dos seus licenciadores, estando protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa é estritamente proibida.
5. Conteúdo Fornecido pelo Utilizador
Ao submeter informações através de formulários ou outras funcionalidades do website, o utilizador:
- Garante que tem o direito de partilhar essa informação
- Concede à escola o direito de utilizar essa informação conforme descrito na Política de Privacidade
- Compromete-se a não submeter conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
6. Links Externos
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7. Disponibilidade do Serviço
A Escola Horizonte de Lisboa esforça-se para garantir que o website está disponível 24 horas por dia. No entanto, não garante disponibilidade ininterrupta e reserva-se o direito de suspender, modificar ou descontinuar qualquer parte do website sem aviso prévio, para manutenção ou outros motivos.
8. Isenção de Responsabilidade
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9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Escola Horizonte de Lisboa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do acesso ou utilização deste website.
10. Proteção de Dados
A recolha e tratamento de dados pessoais através deste website está sujeita à nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos de Utilização.
11. Modificações
A Escola Horizonte de Lisboa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A continuação do uso do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Cookies
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13. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos será da competência exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
14. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
15. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos:
Email: contato@escolahorizonte.pt
Telefone: +351 218 456 732
Morada: Rua das Flores 27, 1200-245 Lisboa, Portugal
16. Acordo Integral
Estes Termos de Utilização, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Escola Horizonte de Lisboa relativamente ao uso deste website.