1. Introdução
A Escola Horizonte de Lisboa está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os utilizadores do nosso website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
Entidade: Escola Horizonte de Lisboa
Morada: Rua das Flores 27, 1200-245 Lisboa, Portugal
Email: contato@escolahorizonte.pt
Telefone: +351 218 456 732
3. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação: Nome, email, telefone, morada
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
- Cookies: Informações armazenadas no seu dispositivo para melhorar a experiência de navegação
- Dados fornecidos voluntariamente: Informações partilhadas através de formulários de contacto
4. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Responder a pedidos de informação e contactos
- Melhorar a experiência de navegação no website
- Enviar comunicações sobre atividades e eventos da escola (com consentimento prévio)
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Análise estatística e melhoria dos nossos serviços
5. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento: Quando fornece voluntariamente os seus dados
- Execução de contrato: Para processar inscrições e prestação de serviços educativos
- Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e comunicações
- Obrigações legais: Cumprimento de requisitos legais aplicáveis
6. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, exceto quando:
- Seja necessário para a prestação de serviços (ex: fornecedores de transporte escolar)
- Exigido por lei ou por autoridades competentes
- Com o seu consentimento expresso
7. Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
Tipos de cookies utilizados:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website
- Cookies de desempenho: Recolhem informações sobre como os visitantes utilizam o site
- Cookies de funcionalidade: Permitem lembrar as suas preferências
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. No entanto, nenhum sistema de segurança é totalmente infalível.
9. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
10. Os Seus Direitos
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: Saber que dados temos sobre si
- Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados
- Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
- Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
- Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
- Direito de retirar consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email contato@escolahorizonte.pt.
11. Reclamações
Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do website www.cnpd.pt.
12. Menores
O nosso website não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos encarregados de educação. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados sem autorização, contacte-nos imediatamente.
13. Alterações à Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos que reveja esta política regularmente.
14. Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
Email: contato@escolahorizonte.pt
Telefone: +351 218 456 732
Morada: Rua das Flores 27, 1200-245 Lisboa, Portugal